| Matheus Antônio Felipe Rafael Augusto Linhares | |||
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE DESCALVADO-SP
Trabalho realizado como critério de avaliação da disciplina “Políticas Educacionais e Funcionamento da Educação Especial” ministrado pela
Profa.Dra. Kátia Regina Moreno Caiado
O presente trabalho se trata de uma atividade de campo realizada no município de Descalvado, o qual foi elaborado a pedido da Profª. Drª. Kátia Regina Moreno Caiado e será utilizado como critério de avaliação da disciplina “Políticas Educacionais e Funcionamento da Educação Especial” do primeiro semestre do curso de Licenciatura
Esse trabalho tem como prioridade conhecer as Políticas de Educação Especial da cidade que segue o plano, em anexo no final do trabalho, foi feita entrevista com a Psicopedagoga e a coordenadora do Núcleo de Atendimento Educacional (NAE), responsáveis pela organização da Educação Especial da cidade.
Sobre a Cidade
Fundada em vinte oito de fevereiro de 1844, inicialmente denominada Vila Belém do Descalvado, por Tomé Ferreira e seu irmão José Ferreira da Silva, e em 1908 a cidade passa a se chamar Descalvado. Trata-se de uma cidade de pequeno porte com densidade demográfica de aproximadamente 41,20 (hab/km²) com uma população de 31,056 (IBGE, Censo 2010).
Localizada no interior do Estado de São Paulo, na sua região central, o município de Descalvado encontra-se penas 14 km da Rodovia Anhangüera e 35 km da Rodovia Washington Luiz, além de pertencer às regiões compostas pelos municípios de São Carlos, Araraquara e de Ribeirão Preto.
Desenvolvimento
Segundo a Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB) nº. 9.394 de vinte de dezembro de 1996, artigo 4º, item 3 que visa “atendimento educacional especializado gratuito aos educando com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino” a qual deveria acontecer em todo o Brasil, e infelizmente vigora em uma pequena parcela das cidades brasileiras. Em Descalvado, até 2005 não havia um atendimento aos alunos com deficiência em sala de ensino regular, havia apenas uma assistência na APAE. Neste mesmo ano foi criada a primeira sala de ensino especial, que se localizava no prédio da secretaria municipal da educação da cidade, nesta sala eram atendidos alunos com deficiência intelectual, deficiência auditiva e deficiência visual, contendo 17 alunos ao todo, onde quem lecionava era uma professora formada em pedagogia e com experiência de trabalho com alunos com necessidades educacionais especiais que foi adquirido em anos de trabalhando na APAE, mas, como relata a psicopedagoga, dizendo que eles faziam apenas uma socialização, e não ocorria a educação de fato.
Foi em 2006 e que se iniciou na cidade uma integração onde os alunos com deficiência eram educados, de modo que eles passavam o período matutino na APAE e o outro período em uma escola do município de ensino regular.
No ano de 2010 a Prefeitura Municipal de Descalvado em parceria com a APAE da cidade, formalizou um acordo no qual constava que a APAE cabia diagnosticar e encaminhar a rede municipal de ensino, alunos aptos a freqüentar a escolar. Dessa forma no mesmo ano a cidade chegou a atender a 10 alunos com deficiência.
Já no inicio de 2011 foram matriculados mais 17 alunos, chegando ao total de 25 alunos especiais matriculados no ensino regular e 2 na Educação de Jovens e Adultos (EJA) .Divididos em escolas que atendem da pré-escola ao 9° ano do ensino fundamental. Esses 27 alunos contem diferentes
deficiências das quais 6 são portadores de paralisia cerebral (PC),14 de deficiência intelectual dos quais 3 apresentam Síndrome de Down , 4 são
deficientes auditivos,1 apresenta doença física degenerativa , 1 é autista e 1portador de baixa visão, e recebiam do município apenas educação, pois os outros atendimento como um fonoaudiólogo, um terapeuta ocupacional, dentista e fisioterapia eram realizados pela APAE.
Descalvado possui 17 escolas municipais, 1 Estadual e 3 de ensino privado ,mas apenas 3 escolas municipais apresentam uma sela de recursos para atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais. Estas escolas participam mensalmente de palestras e mini-cursos oferecidos pela Secretaria de Educação da cidade. que realiza uma parceria com a cidade de São Carlos buscando recursos didáticos e inovações na área de Educação Especial.
A Secretaria de educação junto com as escolas, buscam capacitar seus gestores, desde a direção até os funcionários de limpeza, para que estes possam lidar adequadamente com os alunos que apresentarem algum tipo de deficiência.
Em relação a infra-estrutura das escolas publicas do município estão sendo realizadas reformas afim de melhorar a acessibilidade dos portadores de deficiência.Entretanto essas reformas não acontecem na cidade como um todo pois existem muitos prédios e ate mesmo escolas que são tombadas como patrimônio cultural da cidade.
Embora as reformas e adaptações necessárias à inclusão escolar, ainda estejam em andamento e sejam precárias, a cidade busca através de seus gestores adaptarem-se ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), através das três salas de recursos existentes em todo município, as quais estão presentes um em cada dessas escolas EMEF “Coronel Tobias”, EMEF “Profª. Ednéia Maria do Amaral Marine” e EMEF “Profª. Dirce Sartori Serpentino” que conta com material pedagógico cedido pelo Mec e um profissional com experiências na área, adquiridas na APAE, em cada sala. Estas salas atendem em turno oposto ao ensino regular freqüentado.
Tobias que atende a 935 alunos. Sendo que desses, 8 são portadores de deficiência 6 são matriculados no ensino fundamental e 2 no EJA, Essa escola atente á alunos com as seguintes deficiências: sendo, 2 alunos com Síndrome de Down e 6 com deficiência intelectual leve, dos quais 2 estão matriculados no EJA, o atendimento realizado na sala de recursos dessa escola, aconteciam de duas a três vezes na semana e no horário contrário ao qual o aluno fequentava o ensino regular. Um fato importante de se relatar, é que a cidade não atende nenhum deficiente físico, surdo e/ou mudo, pois, como dito anteriormente, é a APAE quem diagnostica o aluno apto para o ensino regular e lembrando que a mesma só atende pessoas com Deficiência intelectual, Assim sendo, quase todos os alunos estão incluídos no ensino regular e tem apresentado grau significativo de desenvolvimento e convivência social, o que comprova que a inclusão é um caminho benéfico tanto ao aluno quanto aos profissionais e pessoas a sua volta.
Considerações Finais
Como o programa de educação especial do município foi iniciado em 2010 e só agora em 2011 que esta sendo executado nas instituições de ensino regular, as questões relacionadas à acessibilidade e ao plano pedagógico escolar estão ainda em desenvolvimento, e tomando como base a LDB nacional nº. 9.394 de vinte de dezembro de 1996, artigo 4º, item 3, nota-se um atraso preocupante na organização e no funcionamento do atendimento educacional especializado na cidade.
Em relação à parceria do município com a APAE, uma instituição filantrópica a qual atende apenas pessoas com deficiência intelectual onde os outros tipos de deficiências são deixados de lado, faz-se necessário, por parte do município, em contratar profissionais especializados que diagnostiquem tipos diferentes de deficiências para que a inclusão escolar abranja todas os alunos com necessidades educacionais especiais.
Referencias
- Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Acesso em: 31 de mai. 2011.
- IBGE Cidades. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1 Acesso em: 31 de mai. 2011.
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