ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE DESCALVADO-SP

			Matheus Antônio Felipe Rafael Augusto Linhares

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE DESCALVADO-SP

Trabalho realizado como critério de avaliação da disciplina “Políticas Educacionais e       Funcionamento da Educação Especial” ministrado pela

                     Profa.Dra. Kátia Regina Moreno Caiado

 Introdução

         O presente trabalho se trata de uma atividade de campo realizada no município de Descalvado, o qual foi elaborado a pedido da Profª. Drª. Kátia Regina Moreno Caiado e será utilizado como critério de avaliação da disciplina “Políticas Educacionais e Funcionamento da Educação Especial” do primeiro semestre do curso de Licenciatura em Educação Especial da Universidade Federal de São Carlos.

Esse trabalho tem como prioridade conhecer as Políticas de Educação Especial da cidade que segue o plano, em anexo no final do trabalho,  foi feita entrevista com a Psicopedagoga e a coordenadora do Núcleo de Atendimento Educacional (NAE), responsáveis pela organização da Educação Especial da cidade.

        Sobre a Cidade

          Fundada em vinte oito de fevereiro de 1844, inicialmente denominada Vila Belém do Descalvado, por Tomé Ferreira e seu irmão José Ferreira da Silva, e em 1908 a cidade passa a se chamar Descalvado. Trata-se de uma cidade de pequeno porte com densidade demográfica de aproximadamente 41,20 (hab/km²) com uma população de 31,056 (IBGE, Censo 2010).

 Localizada no interior do Estado de São Paulo, na sua região central,  o município de Descalvado encontra-se penas 14 km da Rodovia Anhangüera e 35 km da Rodovia Washington Luiz, além de pertencer às regiões compostas pelos municípios de São Carlos, Araraquara e de Ribeirão Preto.

Desenvolvimento

Segundo a Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB) nº. 9.394 de vinte de dezembro de 1996, artigo 4º, item 3 que visa  “atendimento educacional especializado gratuito aos educando com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino” a qual deveria acontecer em todo o Brasil, e infelizmente vigora em uma pequena parcela das cidades brasileiras. Em Descalvado, até 2005 não havia um atendimento aos alunos com deficiência em sala de ensino regular, havia apenas uma assistência na APAE. Neste mesmo ano foi criada a primeira sala de ensino especial, que se localizava no prédio da secretaria municipal da educação da cidade, nesta sala eram atendidos alunos com deficiência intelectual, deficiência auditiva e deficiência visual, contendo 17 alunos ao todo, onde quem lecionava era uma professora formada em pedagogia e com experiência de trabalho com alunos com necessidades educacionais especiais que foi adquirido em anos de trabalhando na APAE, mas, como relata a psicopedagoga, dizendo que eles faziam apenas uma socialização, e não ocorria a educação de fato.

Foi em 2006 e que se iniciou na cidade uma integração onde os alunos com deficiência eram educados, de modo que eles passavam o período matutino na APAE e o outro período em uma escola do município de ensino regular.

No ano de 2010 a Prefeitura Municipal de Descalvado em parceria com a APAE da cidade, formalizou um acordo no qual constava que a APAE cabia diagnosticar e encaminhar a rede municipal de ensino, alunos aptos a freqüentar a escolar. Dessa forma no mesmo ano a cidade chegou a atender a 10 alunos com deficiência.

Já no inicio de 2011 foram matriculados mais 17 alunos, chegando ao total de 25 alunos especiais matriculados no ensino regular e 2 na Educação de Jovens e Adultos (EJA) .Divididos em escolas que atendem da pré-escola ao 9° ano do ensino fundamental. Esses  27 alunos contem diferentes

deficiências das quais 6 são portadores de paralisia cerebral (PC),14 de deficiência intelectual dos quais 3 apresentam  Síndrome de Down , 4 são

deficientes auditivos,1 apresenta doença física degenerativa , 1  é autista e 1portador de baixa visão, e recebiam do município apenas educação, pois os outros atendimento  como um fonoaudiólogo, um terapeuta ocupacional, dentista e fisioterapia eram realizados pela APAE.

Descalvado possui 17 escolas municipais, 1 Estadual    e 3 de ensino privado ,mas apenas  3 escolas municipais apresentam uma sela de recursos para  atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais. Estas escolas participam mensalmente de palestras e mini-cursos oferecidos pela Secretaria de Educação da cidade. que realiza uma parceria com a cidade de São Carlos buscando recursos didáticos e inovações na área de Educação Especial.

A Secretaria de educação  junto com as escolas, buscam capacitar seus gestores, desde a direção até os funcionários de limpeza, para que estes possam lidar adequadamente com os alunos que apresentarem algum tipo de deficiência.

 Em relação a infra-estrutura das escolas publicas do município estão sendo realizadas reformas afim de melhorar a acessibilidade dos portadores de deficiência.Entretanto essas reformas não acontecem na cidade como um todo pois existem muitos prédios e ate mesmo escolas que são tombadas como patrimônio cultural da cidade.

Embora as reformas e adaptações necessárias à inclusão escolar, ainda estejam em andamento e sejam precárias, a cidade busca através de seus gestores adaptarem-se ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), através das três salas de recursos existentes em todo município, as quais estão presentes um em cada dessas escolas EMEF “Coronel Tobias”, EMEF “Profª. Ednéia Maria do Amaral Marine” e EMEF “Profª. Dirce Sartori Serpentino” que conta com material pedagógico cedido pelo Mec e um profissional com experiências na área, adquiridas na APAE, em cada sala. Estas salas atendem em turno oposto ao ensino regular freqüentado.

 Como os planos pedagógicos, ainda em desenvolvimento das escolas regulares de Descalvado são semelhantes, visitamos apenas a EMEF Coronel

Tobias que atende a 935 alunos. Sendo que desses, 8 são portadores de deficiência 6 são matriculados no ensino fundamental e 2 no EJA, Essa escola atente á alunos com as seguintes deficiências: sendo,  2 alunos com Síndrome de Down  e    6 com deficiência intelectual leve, dos quais  2 estão matriculados no EJA, o atendimento realizado na sala de recursos dessa escola, aconteciam de duas a três vezes na semana e no horário contrário ao qual o aluno fequentava o ensino regular. Um fato importante de se relatar, é que a cidade não atende nenhum deficiente físico, surdo e/ou mudo, pois, como dito anteriormente, é a APAE quem diagnostica o aluno apto para o ensino regular e lembrando que a mesma só atende pessoas com Deficiência intelectual, Assim sendo, quase todos os alunos estão incluídos no ensino regular e tem apresentado grau significativo de desenvolvimento e convivência social, o que comprova que a inclusão é um caminho benéfico tanto ao aluno quanto aos profissionais e pessoas a sua volta.

Considerações Finais

Como o programa de educação especial do município foi iniciado em 2010 e só agora em 2011 que esta sendo executado nas instituições de ensino regular, as questões relacionadas à acessibilidade e ao plano pedagógico escolar estão ainda em desenvolvimento, e tomando como base a LDB nacional nº. 9.394 de vinte de dezembro de 1996, artigo 4º, item 3, nota-se um atraso preocupante na organização e no funcionamento do atendimento educacional especializado na cidade.

Em relação à parceria do município com a APAE, uma instituição filantrópica a qual atende apenas pessoas com deficiência intelectual onde os outros tipos de deficiências são deixados de lado, faz-se necessário, por parte do município, em contratar profissionais especializados que diagnostiquem tipos diferentes de deficiências para que a inclusão escolar abranja todas os alunos com necessidades educacionais especiais.

  

Referencias

• Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Acesso em: 31 de mai. 2011.

• IBGE Cidades. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1 Acesso em: 31 de mai. 2011.

PESSOTTI, Deficiência mental: da superstição à ciência, Capitulo IV-VI.

Rafael Augusto Linhares

O primeiro especialista em Deficiência mental e em ensino para deficientes mentais na nossa historia é Edourd Seguin, de 1846, é o primeiro a reconhecer e a propagar tais qualidades, quase a ponto de se propor como autoridade no assunto.

Para Seguin “A idiotia é congênita ou resultada de acidentes ocorridos nos primeiros tempos de vida; manifesta sob a forma de incapacidade e de todos os tipos a partir do momento em que a criança deveria poder das os primeiros sinais de atividade, inteligência e sensibilidade, ou o mais tarda em seguida a convulsões que assinalam a primeira dentição; num e noutro caso, porem, a afecção nervosa e seus sintomas aparecem de uma vez com toda a sua gravidade, ou não tende a piorar senão durante esse primeiro período que se poderia chamar de inflamatório.”

Em outro ponto de sua teoria Seguin escreve: ”o cretinismo é freqüentemente causa da idiotia nunca é causa de cretinismo”, isso nos leva a pensar como será que Seguin classificava os deficientes intelectuais, ele classificava em idiotia, imbecilidade, cretinismo e demência, para ele “A idiotia coincide sempre com um distúrbio no sistema nervoso particular. A imbecilidade, deixando predominar as constituições musculares e biliosas, não se acompanha de qualquer distúrbio nervoso e exterior. O cretinismo carrega consigo a constituição linfática, a escrófula, o bócio, o raquitismo e todos os cortejos de enfermidades resultantes da abundancia de fluidos brancos; ele altera secundariamente os aparelhos nervosos como todos os demais.”. Assim, um imbecil pode ser mais inteligente que um idiota, um demente mais estúpido que um cretino, como também o contraria se encontra igualmente.

Seguin foi o primeiro a propor uma teoria psicogenética da deficiência mental. Que consiste em  resumo, um comportamento é produzido a partir do domínio de outro, preliminar ou pré-requisito, para a aquisição do primeiro; mas, um outro só podem ocorrer quando o sistema nervoso central e o organismo como um todo apresentarem um nível adequado de maturação.Essa maturação tem aspectos anatômicos e funcionais, cujo conhecimento e eventual controle deve ser preocupação indispensável e preliminar do educador, principalmente na educação de deficientes mentais.

                Numerosas obras de diversos autores empregam a palavra e o conceito de degenerescência de Morel(1857) com significado de degradação da natureza, perda da perfeição. Mas o que “degradação” tem de descritivo, “degenerescência” tem de principio ativo, processo dinâmico, causal ou determinante, da degradação descrita.
 “Todas as povoações que incluem cretinos possuem portadores de bócio e não se pode apontar qualquer exemplo em contrario. A observação atenta dos fatos prova que o bócio é a primeira etapa do cretinismo.”

A partir das Degenerescências, de Morel, a deficiência mental regride ao status de ameaça à segurança publica e à saúde das famílias e povoações. É a nova lepra. E a pré-ciência não era injusta ao denunciar a nova lepra: ela apresenta dados. Dados que mostram hoje apenas o despreparo metodológico e atraso do conhecimento biomédico indicavam, nas ultimas décadas do século XIX e o mesmo nas duas primeiras do nosso século, o avanço avassalador e catastrófico da hereditariedade da deficiência mental.

Política Especiais

Rafael Augusto Linhares

À medida que a função da educação escolar for sendo mais bem compreendida e explicada pela e para a sociedade(civil e política),o entendimento do sentido da educação comum ou regular e da educação especial ira se tornando mais claro e generalizado.
Sendo a educação especial uma modalidade de ensino, sua clara e precisa definição é operacionalização implicam clareza e precisão no entendimento da educação escolar.

O próprio sentido da educação pode ai ser clarificado e permitir a compreensão do significado da educação especial em outras situações de educação formal que não a escolar, como as que se dão, muitas vezes, em programas ou serviços de Habilitação e de Reabilitação de portadores de deficiência.

A partir do próprio significado de “educação” e de “sistema de ensino”, adotados no projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Tem-se:
Artigo 1º - A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na convivência humana, na vida familiar, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Antes de 1990 pensavam-se que o papel da educação especial era marcadamente terapêutica e assistencial ao invés de educacional.

Depois da criação da PNEE ( Política Nacional de Educação Especial) em esse pensamento se modificou um pouco, a partir da e o MEC tem buscado alternativas que viabilizem a inclusão de portadores de deficiências na rede regular de ensino.

Uma política nacional de educação especial precisa em outras palavras configurar um conjunto coerente de princípios e propostas para a educação formal dos educando que apresentem necessidades educacionais especiais.

A legislação e os planos nacionais relativos a educação geral evidenciaram uma gradativa evolução ao contemplar os direitos a educação dos portadores de deficiência.

Tais iniciativas sugerem certa mudança da postura administrativa do MEC, buscando diminuir a centralização e ampliar a participação nas decisões políticas sobre educação especial.

Isaias Pessotti, Deficiência mental: da superstição a ciência

Rafael Augusto Linhares

A historia da idéia de deficiência mental acompanha de perto a evolução da conquista e formulação dos “direitos humanos” que se insere.por sua vez, na trajetória da filosofia humanística principais idéias e personagens que tem gerado teorias e interpretações sociais da deficiência mental, seja através de escritos, seja em iniciativas didáticas ou assistenciais.
De todo modo, é sabido que em Esparta crianças portadoras de deficiências físicas ou mentais eram consideradas sub-humanas, o que legitimava sua eliminação ou abandono,pratica perfeitamente coerente com os idéias atléticos e clássicos, alem de classistas, que serviam de base a organização sócio-cultural de Esparta e da Magna Grécia.

Mas depois da difusão do cristianismo na Europa os deficientes começaram a escapar do abandono ou da “exposição”, uma vez que, donos de uma alma, tornam-se pessoas e filhos de deus , como os demais seres humanos.

Logo mais tarde os cristãos repensaram  sobre os deficientes, e logo achavam que eles tinham cometido muitos pecados por isso eles eram deficientes,era um castigo de deus a eles.

Porem Paracelso  não podia ignorar que demência e amencia podiam também resultar de traumatismos e de doenças.

Assim com Teofrasto Paracelso e Jerônimo Cardano a insensatez começa a ceder terreno ao bom senso.

Já para John Locke que crio a doutrina da  tabula rasa “Cabe a experiência e portanto ao ensino suprir essas carências, pois a “mente é entendida como uma pagina em branco, sem qualquer letra, sem qualquer idéia”.

Com isso influenciou o pensamento educacional de Rousseau e de Condillac,que geraria o primeiro programa sistemático de educação especial, elaborada por Jean Itard em 1800.

Itard propõe a desmunização e adota a leitura de lábios e da expressão oral como os recursos idéias para a reeducação.

Só de saber que em 1800 já tinha sido inventado um programa de educação especial, e somente agora em  pleno século 21 que começou a implantar esse programa nas escolas,fica complicada as coisas, porque espera tanto pra toma uma atitude.

19 Pressupostos de Skinner

Rafael A. Linhares

1. Cada individuo é único em seu mundo, porque as experiências que cada um adquire são particulares e individuais, e isso faz com que ele vá mudando ao longo do tempo.
   
   2. O organismo ao se deparar com uma realidade diferente pode rever seus conceitos e assim mudar lhes, facilitando mudanças em seu mundo.

3. O individuo utiliza todos seus elementos (físico, mental e emocional) no seu campo de experiência.
Assim ele pode incluir imediatas resposta em suas experiências e também incluir mais respostas a mesma experiência.

EX: ao ter a mão queimada em um fogão quente pode incluir a imediata resposta de retirá-la, mas também pode incluir a aplicação de medicamento.

4. O organismo tem a tendência a procurar por algo novo, fazer coisas novas e crescer quanto humano.

5. O organismo se comporta conforme suas necessidades no ambiente em que esta.

6. O organismo sente influencia diretamente no que ele aprende basicamente ele sente deslocado de sua base de conforto quando quer aprender e quando aprende ele volta a sua base de conforto.
logo para ele aprender ele tem que ser sempre deslocado dessa base de conforto.

7. O professor deve tentar saber quais elementos e relações que o aluno faz com o que esta aprendendo.

8. O individuo começa a ter consciência reflexiva, que é o conhecimento sobre si próprio.

9. A capacidade reflexiva e o seu jeito de ser e da interação com o ambiente e com a convivência com outras pessoas.

10. A personalidade da pessoa pode ser mudada com as suas experiências, mas também pode ser mudado pelo convívio.

11. Experiências:
A) Anexadas no self do individuo.
B) são excluídas.
C) Não fazem diferença para o individuo.

12. O comportamento do individuo é reflexo de seu self (do seu eu).

13. Às vezes o comportamento do individuo é puramente orgânico, distorcendo seu self, ele agi diferentemente, nem sendo reconhecido pelos amigos.
EX: uso de álcool e drogas.

14. Desajustamento psicológico, o organismo nega experiências recebidas, tornando-se incapaz de reagir à estimulação proporcionada por uma pessoa amada.

15. Ajustamento psicológico, ao contrario do desajustamento aqui o individuo anexa todas as experiências em seu self , assim sempre revendo seu próprio eu.

16. Experiências traumáticas que vão contra o nosso self pode ser percebida como uma ameaça, porem com essas percepções nosso self fica mais rigoroso.

17. O individuo quando esta relaxado em relação a outras pessoas pode incorporar certos elementos que mudem a estrutura do self.

18. O individuo tem mais noção de sociedade, entende as suas necessidades e entende as necessidades do outro ser.

19. Um ser que é aberto a novas experiências e confia em sua própria capacidade.